SOBRE O PROGRAMA

Como uma alternativa de diminuir o déficit habitacional da cidade, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP) e da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), lançou a primeira Parceria Público-Privada da Habitação Municipal do Brasil. O Programa já contratou 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.

Ao concessionário caberá a implantação das Unidades Habitacionais acompanhada dos Empreendimentos Não Residenciais e dos Equipamentos Públicos, e, ainda, o apoio operacional na obtenção de financiamento para as famílias, a prestação de serviços de trabalho social de pré e pós-ocupação, o apoio à gestão condominial e manutenção predial dos empreendimentos construídos.

A PPP permite que o poder público juntamente com o setor privado busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos.

Além da implantação de unidades habitacionais, o Programa possui como característica proporcionar o desenvolvimento urbanístico integrado da cidade aproximando moradia serviços e emprego, com moradias próximas a corredores de transporte público, aliadas à implantação de infraestrutura e equipamentos públicos, como requalificação do sistema viário, requalificação ambiental de áreas de proteção ambiental, implantação de novas áreas verdes, postos de saúde (UBS e UPAs), escolas e áreas comerciais junto às habitações, permitindo aos moradores a vivência em um bairro completo.

Através de Acordos de Cooperação com as Secretarias Municipais, a PPP está viabilizando atualmente a implantação dos seguintes Equipamentos Públicos:

• 17,26Km de ciclovias e ciclofaixas, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT;
• Reforma e/ou construção de 11 UPA’s/UBS’s com a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Outros Acordos de Cooperação com as demais Secretarias Municipais encontram-se em discussão, e assim que formalizados serão trazidos aqui para o conhecimento de todos.